APOSENTADORIA POR VELHICE / IDADE

Têm direito à aposentadoria italiana as pessoas que, em termos gerais, contribuiram durante algum tempo para com o INPS italiano e atingiram a idade de 65 anos.

Existe também a possibilidade de se solicitar uma Aposentadoria em Acordo Internacional que prevê que sejam somados os períodos de contribuição ao INPS Italiano e ao INSS Brasileiro.

PENSÃO POR VIUVEZ

O viúvo (ou viúva) pode fazer o pedido da pensão mesmo que o conjuge nunca tenha sido titular de uma aposentadoria em vida. Viúva, que tenha sido divorciada ou separada, e que receba pensão de alimentos, também pode requerer a pensão.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
• Certidão de óbito do cônjuge titular da aposentadoria
• Protocolo de pedido da reversão da aposentadoria brasileira

PENSÃO PARA FILHOS

Têm direito a pleiterar a reversão da posentadoria, em caso de falta do viúvo(a), os filhos menores de idade ou, se estiverem cursando o nível superior, até os 26 anos, que já sejam cotitulares da aposentadoria do Dante Causa.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
• Certidão de óbito do cônjuge titular da aposentadoria
• Libreto di Pensione ou carta de concessão do benefício ou cópia do último contracheque
• Certificado histórico da família, emitido pelo Consulado, onde descreve-se a composição do núcleo familiar no momento do óbito
• Uma “auto declaração” feita e assinada no Consulado pelo cônjuge sobrevivente, onde afirma que nunca houve separação do casal e que ainda mantém o estado de viúvo
• Protocolo de pedido da reversão da aposentadoria brasileira
• Em alguns casos, podem ser pedidos outros documentos, tais como Certidão de Cidadania Italiana do Cônjuge, Certidão de Residência, Código Fiscal
• Certidão de óbito do segundo conjugo ou auto-declaração, onde o filho declara que o aposentado faleceu sem ter deixado viúvo(a)
• Para os requerente menores de 18 anos é necessária a presença de um tutor para assinatura do pedido de pensão
• Para os requerentes maiores de 18 anos e que freqüentem um curso do nível superior, é necessária apresentação de atestado de matrícula e de freqüência. Este último deverá ser apresentado anualmente até a conclusão do curso

AUMENTO DA PENSÃO ITALIANA PARA QUEM TEM MAIS DE 65 ANOS

Respeitando-se o valor recebido pelo INSS Brasileiro, os cidadãos que já recebem pensão italiana e completaram 65 anos de idade têm direito a um aumento no valor mensal da pensão.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
• Comprovante do INSS Brasileiro
• Modelo O BIS M Italiano